Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela defesa dos atingidos para reforçar argumentos.
No episódio, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, junto com a Vale.
O teor do e-mail foi revelado na quinta-feira (18) em audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia após a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefe de divisão da BHP e ex-integrante do conselho de administração da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretor de minério de ferro Jimmy Wilson.
"Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. Há cerca de 3 a 4 anos, a pedido da BHP, o conselho da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no conselho da Samarco", inicia o e-mail.
O conselho de administração da Samarco mencionado é composto por representantes da BHP Billiton e da Vale. Ele tem caráter deliberativo e é responsável por tomar decisões estratégicas para os negócios. Randolph, que era diretor de ferrosos e carvão da BHP entre 2007 e 2013, foi um dos integrantes indicados pela mineradora anglo-australiana. Quando ocorreu a tragédia, no entanto, ele já não atuava mais no conselho.
Randolph destaca no e-mail sua atuação e se coloca à disposição para colaborar. "Nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas à diretoria solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nossos nossos comitês tiveram discussões sobre o risco", acrescenta o texto.
No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente.
Há ainda reivindicações de 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.
O e-mail chegou ao processo através de um instrumento previsto no direito processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondência de Randolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o achado reforça o entendimento de que a BHP Billiton foi alertada dos riscos de colapso da barragem e afasta alegações de que a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora acesso aos documentos citados no e-mail.
Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton destacou, em nota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. "Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas", registra o texto.
O processo começou a tramitar no Reino Unido em 2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.
Em 2020, sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner acatou os argumentos da BHP Billiton e considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. A defesa dos atingidos, no entanto, conseguiu reverter essa decisão em instâncias superiores.
Com o avanço do processo, a BHP Billton decidiu mover uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, sua sócia deveria arcar com pelo menos 50% do valor fixado. A Vale também buscou questionar a competência das cortes britânicas para analisar o caso, mas o pedido da BHP Billiton foi acatado e ela passou a ser considerada ré.
O processo ainda deve se arrastar. Mesmo que a responsabilidade das mineradoras seja reconhecida em outubro deste ano, o cronograma do tribunal inglês indica que a análise dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer apenas no fim de 2026.
No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) - firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.
Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso. Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.
Fonte: Hojeemdia
O pastor Davi Passamani foi preso quando chegava para participar de um louvor em um local no Jardim Goiás, em Goiânia. A informação foi confirmada a imprensa pela defesa do pastor. Passamani passou a ser investigado após duas denúncias de assédio. Passamani foi preso por agentes da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher suspeito de crimes sexuais na noite de quinta-feira (4). A última vítima registrou boletim de ocorrência em 20 de dezembro de 2023, relatando que o líder religioso mandou mensagens falando sobre sexo e chegou a descrever fantasias eróticas. Em nota, o advogado Leandro Silva afirmou que informado verbalmente pela polícia que o motivo da prisão seria a presença de Passamani em louvores, porque isso representaria risco à sociedade e ocorrência de possíveis novas vítimas. O advogado detalhou que o inquérito policial de 2023 relacionado à prisão tem informações “vazias, lacunosas e genéricas”. A defesa afirmou ainda que “tudo não passa de uma conspiração para destruição de sua imagem e investida ilegítima de seu patrimônio, ruína financeira, bem como o impedimento de qualquer prática religiosa”. O advogado informou ainda que desconhece ordem judicial que impeça Passamani de exercer a prática religiosa e tomará providências para a soltura. Em 26 de março deste ano, o pastor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por assédio. A vítima do processo julgado pediu uma indenização do pastor por danos morais. Segundo a defesa da vítima, o valor será destinado a instituições que acolhem mulheres vítimas de violência. Davi é fundador da igreja Casa, em Goiânia, e renunciou ao cargo de presidente e líder religioso em dezembro de 2023, após ser acusado de importunação sexual por outra mulher. Em março de 2020, uma jovem de 20 anos usou as redes sociais para denunciar Passamani por importunação sexual. A denúncia foi formalizada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, que apurou o relato e encaminhou o inquérito ao Ministério Público. De acordo com a jovem, o assédio teria ocorrido pouco mais de um ano antes da denúncia, mas ela justificou que teve medo e insegurança em expor a situação. Nas postagens em perfil no X (antigo Twitter), ela garantia ter provas da queixa como áudios, mensagens de texto e até vídeo de uma chamada que o pastor teria feito com ela. O advogado do pastor disse à época que ele foi afastado das funções ministeriais para tratamento médico especializado. Também no final de março, Passamani gravou um vídeo no qual ele negava a prática de crime e avisava sobre o apoio psiquiátrico a que havia procurado. Um mês depois, a Justiça arquivou o processo por “ausência de justa causa”. O processo corre em segredo de Justiça. Em 20 de dezembro de 2023, uma outra vítima registrou boletim de ocorrência relatando que o líder religioso enviou mensagens com teor sexual, descreveu fantasias eróticas e ainda fez uma chamada de vídeo mostrando o órgão sexual. O caso é investigado pela Polícia Civil. A jovem contou à polícia que havia procurado Davi anteriormente para um aconselhamento, após passar por uma crise em seu namoro. Segunda ela, a conversa em questão teria começado quando o pastor perguntou sobre o namoro dela. Ela agradeceu as orações e disse que tinha terminado o relacionamento. A partir desse momento, a conversa teria evoluído para investidas sexuais por parte do líder religioso. A investigação está sob sigilo. Davi Passamani liderou por mais de 10 anos o grupo gospel Ministério Ipiranga, pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Ipiranga, em São Paulo. Em 2010, saiu da banda e três anos depois lançou o primeiro álbum solo, seguindo até 2018 com cinco discos. Morando em Ipatinga, Minas Gerais, Davi decidiu se mudar com a esposa e as duas filhas para Goiânia, com o objetivo de iniciar um grupo religioso. Em 2017, fundou a Igreja Casa, que atualmente reúne aproximadamente mais de mil pessoas em cada culto, sendo a maioria jovens. A partir deste templo, foi criada a banda Casa Worship, em 2018, que ganhou notoriedade com a música “A Casa É Sua”. Naquele ano, o disco “Novo Tempo” recebeu a indicação do Grammy Latino ao prêmio Melhor Álbum de Música Cristã.
Fonte: G1
A Justiça determinou o leilão do templo sede da Igreja Mundial do Reino de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, para quitação de dívidas relativas ao aluguel de um prédio onde funcionava uma filial da igreja em Paraguaçu Paulista, no interior de SP. A penhora do imóvel, localizado no Brás, região central da cidade de São Paulo, foi determinada pela Justiça de São Paulo no dia 26 de fevereiro. Na decisão, o juiz Edson Lopes Filho acolheu o pedido do proprietário do imóvel, que alegou ter alugado o local para a igreja em 2017 e, durante mais de um ano, não recebeu os R$ 2,5 mil mensais, valor da locação. A desocupação do imóvel só ocorreu em 2019, com uma dívida acumulada em R$ 37,4 mil. De acordo com o documento, assinado pelo juiz, será realizada uma "alienação judicial eletrônica", pois é uma "solução mais rápida" para o "pagamento de credores". O lance inicial é de R$ 253 milhões, segundo o site Legis Leilões, empresa responsável pelo leilão. Caso não tenha lance superior ou igual ao da avaliação, um segundo leilão será realizado e vendido pelo maior lance ofertado, desde que não seja inferior a 60% do valor da avaliação. O imóvel que será leiloado tem 57 mil m² de área, com capacidade para 20 mil pessoas. Além do salão para cultos, o local conta com salas administrativas da igreja e de empresas ligadas à instituição e um estacionamento com 1.200 vagas. Essa é a terceira vez que a Justiça decide levar o templo da Igreja Mundial a leilão. Os certames anteriores foram suspensos em razão de acordos firmados entre a igreja e os credores. Além do templo, a Justiça já determinou, em outras decisões, a penhora do dízimo da igreja de Valdemiro e de um apartamento dele avaliado em R$ 2 milhões.
Fonte: G1
Um hospital de Maceió foi evacuado em meio ao risco de afundamento de terra de uma das minas da Braskem para extração de sal-gema. O Hospital Sanatório fica no bairro Pinheiro, vizinho ao Mutange, que é um dos cinco bairros da capital afetados pela mineração. A evacuação ocorre desde a noite de quarta-feira (29).
A Defesa Civil Municipal alertou para a instabilidade em uma das minas abertas pela mineração realizada pela empresa. Segundo o órgão, o risco de colapso é iminente.
O bairro do Mutange foi esvaziado, mas cerca de 23 residências seguem ocupadas, pois a população não foi incluída na lista de indenizações e resistem a deixar seus lares.
Em nota, a direção do Hospital disse que adotou a "medida de segurança, precaução e prevenção de desastres" devido a uma possível repercussão na área onde está localizado o hospital (leia abaixo na íntegra).
O hospital fica localizado em uma encosta que dá para o bairro Mutange. Em caso de afundamento de terra causado pela mina, existe a possibilidade de a encosta ser atingida e provocar o surgimento dee uma cratera na região.
Apesar da medida emergencial, a Defesa Civil disse que não há orientação para evacuação no bairro do Pinheiro, apenas para Bebedouro e Bom Parto, que ficam mais próximos do Mutange. O Pinheiro é um dos cinco bairros de Maceió afetados pela mineração. Parte das minas da Braskem estão em processo de fechamento desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a extração de sal-gema foi a principal causa do afundamento do solo, o que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da cidade.
Fonte: G1
Um hospital de Maceió foi evacuado em meio ao risco de afundamento de terra de uma das minas da Braskem para extração de sal-gema. O Hospital Sanatório fica no bairro Pinheiro, vizinho ao Mutange, que é um dos cinco bairros da capital afetados pela mineração. A evacuação ocorre desde a noite de quarta-feira (29).
A Defesa Civil Municipal alertou para a instabilidade em uma das minas abertas pela mineração realizada pela empresa. Segundo o órgão, o risco de colapso é iminente.
O bairro do Mutange foi esvaziado, mas cerca de 23 residências seguem ocupadas, pois a população não foi incluída na lista de indenizações e resistem a deixar seus lares.
Em nota, a direção do Hospital disse que adotou a "medida de segurança, precaução e prevenção de desastres" devido a uma possível repercussão na área onde está localizado o hospital (leia abaixo na íntegra).
O hospital fica localizado em uma encosta que dá para o bairro Mutange. Em caso de afundamento de terra causado pela mina, existe a possibilidade de a encosta ser atingida e provocar o surgimento dee uma cratera na região.
Apesar da medida emergencial, a Defesa Civil disse que não há orientação para evacuação no bairro do Pinheiro, apenas para Bebedouro e Bom Parto, que ficam mais próximos do Mutange. O Pinheiro é um dos cinco bairros de Maceió afetados pela mineração. Parte das minas da Braskem estão em processo de fechamento desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a extração de sal-gema foi a principal causa do afundamento do solo, o que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da cidade.
Fonte: G1
Um hospital de Maceió foi evacuado em meio ao risco de afundamento de terra de uma das minas da Braskem para extração de sal-gema. O Hospital Sanatório fica no bairro Pinheiro, vizinho ao Mutange, que é um dos cinco bairros da capital afetados pela mineração. A evacuação ocorre desde a noite de quarta-feira (29).
A Defesa Civil Municipal alertou para a instabilidade em uma das minas abertas pela mineração realizada pela empresa. Segundo o órgão, o risco de colapso é iminente.
O bairro do Mutange foi esvaziado, mas cerca de 23 residências seguem ocupadas, pois a população não foi incluída na lista de indenizações e resistem a deixar seus lares.
Em nota, a direção do Hospital disse que adotou a "medida de segurança, precaução e prevenção de desastres" devido a uma possível repercussão na área onde está localizado o hospital (leia abaixo na íntegra).
O hospital fica localizado em uma encosta que dá para o bairro Mutange. Em caso de afundamento de terra causado pela mina, existe a possibilidade de a encosta ser atingida e provocar o surgimento dee uma cratera na região.
Apesar da medida emergencial, a Defesa Civil disse que não há orientação para evacuação no bairro do Pinheiro, apenas para Bebedouro e Bom Parto, que ficam mais próximos do Mutange. O Pinheiro é um dos cinco bairros de Maceió afetados pela mineração. Parte das minas da Braskem estão em processo de fechamento desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a extração de sal-gema foi a principal causa do afundamento do solo, o que levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da cidade.
Fonte: G1
Uma mulher morreu e outras 57 pessoas ficaram feridas após um centro esportivo desabar, em Giruá, no noroeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (15), durante a passagem de um temporal pela região.
O complexo fica localizado no bairro Santa Fé e conta com quadras de vôlei, padel e futebol society. Imagens mostram que o teto do complexo esportivo ficou com a estrutura retorcida. Giruá fica a cerca de 470 km de Porto Alegre e tem pouco mais de 16 mil habitantes. Segundo os bombeiros, dezenas de pessoas estavam no local para uma confraternização, quando o vento forte derrubou o teto do centro esportivo. A jovem que morreu tinha 26 anos.
A maior parte dos feridos foi encaminhada para um hospital da cidade. Por causa do grande número de feridos, profissionais de saúde que estavam de folga foram acionados.
Outras duas pessoas, que tiveram ferimentos mais graves, foram levadas para hospitais de Santo Ângelo e Santa Rosa.
A Brigada Militar do RS disse que o temporal deixou estragos e que a cidade está sem luz. Outros órgãos também trabalharam no atendimento às vítimas. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para quase todo o estado de chuva e ventos fortes, descargas elétricas e queda de granizo. O alerta é válido até as 10h desta quinta-feira (16).
Fonte: G1
