O empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, de 72 anos, foi liberado do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) do bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ele foi foi solto por volta das 20h30 desta sexta-feira (1º).
A saída do empresário ocorreu 12 dias após a prisão e só foi possível devido ao pagamento da fiança definida pela Justiça, em valor superior a R$ 121 mil. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que expediu o alvará de soltura dele.
A defesa do empresário entrou com um recurso, tentando diminuir o valor fixado para a fiança. Outras medidas cautelares foram determinas (veja a lista abaixo). As condições foram fixadas no dia 21 de março durante uma audiência de custódia. No entanto, a defesa do idoso recorreu alegando "penúria econômica". Ela apresentou extratos bancários e de cartões de créditos para demonstrar que o motorista não tinha condições de pagar a fiança.
O advogado também argumentou sobre a saúde mental do motorista. Um laudo médico psiquiátrico, comprovando que o suspeito possui transtorno afetivo bipolar e faz uso de medicamentos controlados, necessitando de constantes cuidados médicos, foi juntado ao processo.
No entanto, a juíza Sabrina da Cunha Ladeira, da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte, após analisar o pedido, disse que não há fatos novos que justificassem o reexame da questão, já decidida na Central de Flagrante.
