Política
Quinta, 03 Maio 2018 19:16

STF valida regra que proíbe telemarketing em campanha eleitoral

Avalie este item
(0 votos)

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (3) uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de telemarketing para fazer propaganda eleitoral. Fixada em 2014 pelo TSE, a proibição foi contestada no STF pelo Avante. O partido alegou que a norma fere a liberdade de expressão dos candidatos. O julgamento foi iniciado em abril e, na ocasião, o relator, ministro Edson Fachin, votou em favor da proibição, sob o argumento de que não há qualquer censura na medida. "Não há nem pode haver censura de conteúdo, em hipótese alguma. Trata-se apenas de uma restrição constitucionalmente assegurada quanto ao meio do qual se vale para proteger a intimidade e a vida privada", explicou o ministro na sessão desta quinta. Fachin foi acompanhado por outros sete ministros:

 

Fonte:  G1

 

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Notícias mais lidas

Quem Somos

A Radio Nocaute tem como principal meta, tocar os sucessos mais antigos em sua programação, não deixando é claro de tocar os sucessos da atualidade. Nossa programação é feita com 60% de músicas antigas. Trabalhamos com muito carinho para oferecer uma programação diferenciada aos nossos ouvintes.
Saiba mais

 

Nossa Newsletter

Cadastre-se e receba nossas novidades e promoções em seu e-mail!

Siga-nos pelo Facebook